Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Queda de árvore sobre residência gera indenização

Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

meio da sua executiva, Marcela Gaiato Martins, listou 10 dicas para os consumidores que querem

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo

Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé

Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Processual civil e tributário. Agravo regimental. Entrega da dctf. Constituição definitiva do crédito tributário. Taxa selic.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.

Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa